Termos de Utilização
Este site pertence à NAMGRASS. O acesso ou utilização deste site está sujeito aos seguintes Termos de Utilização (TU). Ao aceder ou utilizar este site, concorda com os termos de utilização. Caso não concorde com os termos de utilização, não poderá aceder a este site.
Direitos de Autor
Todo o conteúdo deste site é propriedade da NAMGRASS e está protegido por direitos de autor. Sem a autorização expressa por escrito da NAMGRASS, é estritamente proibida a cópia do conteúdo, exceto para uso individual não comercial.
Uso
Ainda assim, o conteúdo não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído. Salvo disposição em contrário acima, é proibido copiar, descarregar, distribuir, modificar, reproduzir, republicar ou transmitir qualquer parte das informações, textos ou documentos contidos neste site, seja em formato eletrónico ou impresso, ou criar qualquer obra derivada com base nessas imagens, textos ou documentos. Qualquer cópia deste documento ou parte dele deverá incluir este aviso de direitos de autor e todos os outros avisos de propriedade.
Marcas registadas
Salvo indicação em contrário, todos os nomes de produtos são marcas registadas da NAMGRASS ou das suas afiliadas ou empresas relacionadas. A utilização destas marcas registadas é expressamente proibida e pode constituir uma violação das leis de direitos de autor ou de marcas registadas.
Danos
Ao aceder a este site, concorda em indemnizar a NAMGRASS por todos os danos resultantes de qualquer violação, por si, dos presentes Termos de Utilização.
Conteúdo
Todas as informações neste site são exclusivamente para fins informativos e educacionais. A NAMGRASS não será responsável por quaisquer danos, incluindo danos indiretos ou acidentais, resultantes do acesso ou utilização deste site, da impossibilidade de utilização do site ou por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste site. Em caso algum a NAMGRASS se exime de qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela natureza de sites de terceiros ligados a este site.
Lei aplicável
Estes termos de utilização e a utilização deste website serão regidos exclusivamente pela lei belga. Qualquer litígio decorrente dos presentes Termos de Utilização será submetido aos tribunais de Bruxelas.
Varia
Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada inexistente, sem afetar a validade e a exequibilidade das restantes disposições. A NAMGRASS reserva-se o direito de alterar os termos de utilização, atualizar e adaptar o conteúdo do seu website a qualquer momento.